Questões FMP

ContabilidadeReceita e despesa orçamentária: classificação e estágios· 2015· CGE MT

Qual o total da receita corrente?

EconomiaBase monetária e multiplicador monetário· 2015· CGE MT

Para aumentar a oferta de moeda ao sistema econômico o Banco Central pode: I – reduzir o nível de reservas obrigatórias dos bancos comerciais. II – aumentar a taxa de redesconto de títulos. III – vender títulos governam…

ContabilidadePlanejamento de auditoria· 2015· CGE MT

Em relação à comunicação com o auditado e requisições de documentos e informações, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2015· MPE AM

De acordo com a Resolução nº 26/ 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público, considere as seguintes assertivas: I – O parecer desfavoráve…

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2015· MPE AM

Bem se observa a trajetória mais recente dos rumos do Direito Administrativo contemporâneo, especialmente mediante a densificação normativa oriunda dos textos constitucionais democráticos. Levando-se em relevo o movimen…

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2015· MPE AM

Considere o sistema recursal previsto para os procedimentos que tramitam no Juizado da Infância e Juventude: I – Tratando-se de adoção de criança e adolescente, a apelação será recebida exclusivamente no efeito devoluti…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· MPE AM

Sobre a Justiça Eleitoral, considere as seguintes assertivas: I - A Ordem dos Advogados do Brasil participa do procedimento de indicação de advogados para composição do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Region…

ContabilidadeControle interno e COSO· 2015· CGE MT

Tendo em conta os “componentes do controle interno”, segundo o COSO Internal Control – Integrated Framework (2013), considere as seguintes assertivas. I – O ambiente de controle é um conjunto de normas, processos e estr…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2015· MPE AM

Considere as assertivas abaixo: I – No Estado do Amazonas, as contas do Governador devem ser apresentadas, de forma concomitante, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa, no prazo de até 60 dias após…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas sobre a disciplina da petição inicial e do pedido no Código de Processo Civil vigente (Lei n.º 5.869/73, com as modificações posteriores): I – Estando em termos a petição inicial, o jui…

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2015· MPE AM

No que se refere à eficácia dos direitos fundamentais, considere as seguintes assertivas: I – A saúde e a educação são políticas públicas de incumbência do gestor, não podendo o Ministério Público e o Poder Judiciário a…

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2015· CGE MT

A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964. Um desses estágios é o empenho. Qual a classificação do empenho? Assinale a alternativa CORRETA.

Serviço SocialFamília e políticas sociais· 2015· MPE AM

Considere as seguintes alternativas sobre as disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente: I – A convivência da criança e do adolescente com mãe e pai privados de liberdade, por meio de visitas periódic…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas em relação à violência doméstica e familiar: I – De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os crimes de ameaça e de lesões corporais leves admitem a aplicação dos inst…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· MPE AM

Sobre a temática dos direitos reais no Código Civil, é CORRETO dizer que

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2015· CGE MT

Em relação aos contratos administrativos, considere as seguintes assertivas: I-Considerando o objetivo de garantir a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, as cláusulas econômico-financeiras e monetárias…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2015· MPE AM

Considere as seguintes afirmações sobre o tema do poder familiar: I – Os filhos permanecem sujeitos ao poder familiar, mesmo após a maioridade. II – Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o…

Direito CivilAdoção· 2015· MPE AM

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· CGE MT

Considerando as seguintes alternativas sobre os princípios fundamentais estatuídos nos artigos 1º a 4º da Constituição da República: I – Em plebiscito convocado por lei complementar federal, desde que aprovado por dois…