Questões FMP

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2015· MPE AM

Sobre a desapropriação indireta, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2015· CGE MT

Tendo em vista as mudanças institucionais surgidas no contexto da reforma gerencial no Brasil, considere as seguintes assertivas: I - Organização Social é a qualificação jurídica dada à pessoa jurídica de direito privad…

ContabilidadePatrimônio e equação patrimonial· 2015· CGE MT

A demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.638/07, que definiu sua estrutura. Com base nessa estrutura, o recebimento de vendas à vista de produtos e a aquisição à vista de ativo imob…

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2015· CGE MT

No modelo de federação contemplado pela Constituição da República atualmente em vigência, é atribuição dos Estados: I – legislar sobre a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado, s…

Educação e PedagogiaDiretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil· 2015· MPE AM

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20/12/1996), é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroOrçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento· 2015· CGE MT

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano A Lei Orçamentária Anual compreenderá: orçamento fiscal, orçamento de…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta. A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito

Administração Geral e PúblicaModelos de administração pública e gestão por resultados· 2015· CGE MT

Em relação ao modelo de Administração Pública Burocrática, avalie as assertivas a seguir: I - São princípios orientadores do seu desenvolvimento a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impes…

MatemáticaJuros simples· 2015· CGE MT

Um capital aplicado em um fundo que remunera a taxa de juros simples de 20,00% ao ano, após 10 meses acumulou um montante de R$ 4.000,00. O valor do capital aplicado foi de

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2015· CGE MT

Segundo o parágrafo 2º do artigo 165 da Constituição Federal de 1988, a Lei que compreenderá as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subse…

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2015· MPE AM

Tendo por base a Lei de Orçamento (Lei 4.320/1964) e suas modificações, considere as assertivas abaixo: I – É lícito ao Poder Público, para atender aos serviços de assistência social, médica e educacional, oferecer subv…

Direito CivilPosse· 2015· MPE AM

Considere as seguintes afirmações sobre o tema da posse: I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havi…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2015· CGE MT

Em relação aos atos administrativos, considere as seguintes assertivas: I- A autoexecutoriedade caracteriza-se como atributo pelo qual os atos administrativos são cogentes, obrigando a terceiros, independente da sua von…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2015· CGE MT

Nos termos do artigo 1º da Lei 8212/91, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· MPE AM

Em relação à atuação do Ministério Público na proteção dos idosos, considere as seguintes assertivas: I – O Ministério Público tem legitimidade para a defesa dos interesses individuais disponíveis de pessoas idosas. II…

ContabilidadeAuditoria governamental: tipos e normas· 2015· CGE MT

NÃO é princípio ético que orienta o trabalho das auditorias, de acordo com as Normas de Auditoria do TCU (NAT):

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE AM

Considere as seguintes alternativas sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e sua interpretação: I – É vedado o exercício da advocacia por membro do Ministério Público, sem qualquer exceção. II – É garantia…

Atualidades e Conhecimentos GeraisEra Vargas· 2015· CGE MT

Tendo em vista a expansão da população brasileira para o Mato Grosso, no século XX, considere as seguintes assertivas: I. Getúlio Vargas organizou a “Marcha para o Oeste”, contemplando a região Centro-Oeste com dois pro…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas sobre o tema da defesa do consumidor em juízo, nos termos da Lei n. 8.078/90, com as modificações posteriores: I – Por interesses ou direitos difusos entendem-se os transindividuais, de…