Direito Processual Civil

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2011· TCE RS

Considerando as afirmações abaixo, assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2011· TCE RS

Assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2010· DPE RO

Relativamente aos embargos de terceiro, considere as afirmações abaixo: I. Nos embargos de terceiro a citação do embargado deve ser sempre pessoal. II. Os embargos de terceiro podem ser tanto ação real como ação possess…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2010· DPE RO

Assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2010· DPE RO

Assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2010· DPE RO

João propõe uma ação contra Pedro e o pedido foi deduzido da seguinte forma: “Em face do exposto requer: a) a procedência da presente ação, com a declaração e o reconhecimento da paternidade do requerente João (filho),…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2010· DPE RO

Considere as afirmações abaixo: I. Os efeitos da revelia se aplicam ao réu revel, citado por edital ou hora certa, mesmo quando há contestação por negativa geral formulada por curador especial. II. Tratando-se de defesa…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2010· DPE RO

Assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2010· DPE RO

Considerando as afirmações abaixo, assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2010· DPE RO

É correto afirmar que, em relação ao recurso extraordinário, a decisão do Supremo Tribunal Federal que não admite a repercussão geral é

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2010· DPE RO

Assinale a assertiva CORRETA.

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2010· DPE RO

De acordo com o sistema recursal do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, entre outros atos judiciais, o agravo de instrumento pode ser interposto

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta.