Question

João propõe uma ação contra Pedro e o pedido foi deduzido da seguinte forma: “Em face do exposto requer: a) a procedência da presente ação, com a declaração e o reconhecimento da paternidade do requerente João (filho), pelo requerido Pedro (pai); b) a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil para que proceda às anotações da filiação reconhecida em sentença, nos assentos do requerente”. O Juiz profere sentença julgando procedente a demanda. Transitada em julgado a sentença, João ingressa com execução de alimentos contra Pedro. Das alternativas abaixo, assinale a CORRETA.

Accepted Answer

C) O juiz deverá indeferir a petição inicial da execução, pois a sentença obtida no processo não constitui título executivo.

Answer

A) O juiz deverá indeferir a inicial da execução, pois o autor deverá promover a liquidação de sentença, para apurar o valor dos alimentos, antes de propor a execução.

Answer

B) O juiz deverá receber a inicial, mandando citar o devedor, cabendo a este se pronunciar quanto a eventual vício do título, em embargos de devedor.

Answer

D) O juiz deverá determinar a citação do executado, sob pena de prisão.

Answer

E) O juiz deverá determinar a citação do executado, sob pena de penhora de bens.

Mais questões de Cumprimento e execução de alimentos