Assinale a assertiva CORRETA. (FMP 2010)

Questões de Direito Processual Civil · FMP

Direito Processual CivilAções possessóriasFMP 2010

DPE RO

Assinale a assertiva CORRETA.

ASegundo o Código de Processo Civil, na pendência de ação possessória pode tanto o autor quanto o réu intentar ação de reconhecimento de domínio.BA ação possessória de força nova, segundo a doutrina, é aquela ajuizada dentro do período de um ano e um dia da data da turbação ou do esbulho, sendo que nas ações possessórias de força velha, o procedimento adotado é o ordinário, dispensando-se a audiência de justificação prévia.CO possuidor tem direito de ser reintegrado na posse em caso de turbação e mantido no caso de esbulho.DPara fazer qualquer pedido contra o autor da ação possessória, deve o réu apresentar reconvenção.ENas ações de usucapião, a intervenção do Ministério Público somente é obrigatória quando o proprietário for menor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.