Quanto aos negócios jurídicos, assinale… (FMP 2012)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoFMP 2012

TJ AC

Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

AÉ nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.BO negócio jurídico nulo, em razão do celebrante ser pessoa absolutamente incapaz, é suscetível de confirmação.CA nulidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício.DA invalidade da obrigação principal não induz a das obrigações acessórias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.