Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2010· DPE RO

Os atos que importem enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou que atentem contra os princípios da Administração Pública configuram improbidade administrativa, conforme definidos na Lei nº 8.419/92. Sobre o t…

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2010· DPE RO

Sobre a responsabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2010· DPE RO

Configura-se hipótese de dispensa de licitação

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2008· TCE RS

À Administração Pública é dado revogar licitação

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto às competências dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2008· TCE MT

Quanto ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Acerca dos incidentes processuais previstos regimentalmente no âmbito do TCE-MT, é correto afirmar que

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Acerca das competências do TCE-MT, é correto afirmar que, dentre elas, se encontra

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto à fiscalização de atos e contratos pelos Tribunais de Contas, é correto afirmar que

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2008· TCE RS

Sobre os princípios que informam a Administração Pública, é correto afirmar que

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2008· TCE RS

A condenação de um agente público por ato de improbidade administrativa autoriza a aplicação das seguintes sanções:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2008· TCE MT

O princípio da publicidade e eficiência são de obediência obrigatória

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto à revisibilidade das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2008· TCE MT

Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto à apreciação, para fins de registro, dos atos relativos a pessoal, é correto afirmar que

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto às inspeções e auditorias que pode o Tribunal de Contas realizar, é correto afirmar que

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto às sanções aplicáveis pelos Tribunais de Contas, é correto afirmar que

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2008· TCE MT

Quanto à prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, é correto afirmar que

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2008· TCE MT

Os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2008· TCE MT

Sobre os servidores públicos é correto afirmar que