Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2012· TCE RJ

O prefeito do município X está sendo acusado pelo sindicato de professores de não cumprir o que está prescrito pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A partir de uma leitura atenta da Carta Magna,…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· MPE RJ

Assinale a alternativa errada:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2012· TCE RJ

A respeito do Ministério Público perante o Tribunal de Contas, afirma-se que:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2012· MPE RJ

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RJ

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2012· TCE RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro concluiu pela ilegalidade de ato administrativo praticado pela Secretaria Estadual de Saúde e assinou prazo para que o referido órgão adotasse as providências necessárias…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE RJ

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2012· MPE RJ

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEducação· 2012· TCE RJ

Ao ler a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, João descobriu que a escola em que era gestor, apesar de ser privada, poderia receber dinheiro público, pois:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2012· TCE RJ

São alguns dos órgãos do Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2012· TCE RJ

A Constituição Federal determina normas para execução do controle interno e externo na administração pública. Nesse sentido, serão exercidas pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle…

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2012· TCE RJ

Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a consultoria jurídica, a supervisão dos serviços jurídicos e a representação judicial do Tribunal de Contas do Estado serão exercidas pelos:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2012· TCE RJ

A apreciação das contas do Executivo é procedimento jurídico-constitucional composto, que exige a integração de procedimentos ocorrentes tanto no interior do Tribunal de Contas (técnico-opinativo) quanto no legislativo…

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2012· TCE RJ

Os direitos políticos são instrumentos previstos na Constituição Federal que garantem o exercício da soberania popular. A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer na seguinte hipótese:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2012· TCE RJ

A Constituição da República de 1988 consagrou no seu art. 2º a teoria da “tripartição dos Poderes” exposta por Montesquieu. Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essa separação não é pura e absoluta. Assim…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2012· TCE RJ

Em 23 de outubro de 2005, o eleitorado brasileiro foi convocado a se manifestar sobre a manutenção ou rejeição da proibição da comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional. A resposta da sobe…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2012· TCE RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ exerce a fiscalização de órgãos, de entidades e de responsáveis por bens e dinheiros públicos da administração direta e indireta do Estado e de municípios jurisd…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2012· TCE RJ

Em tema de controle direto de constitucionalidade, prevê a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que:

Direito ConstitucionalAção popular· 2012· MPE RJ

Em relação à ação popular, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· TCE RJ

Sobre o ingresso no serviço público do Estado do Rio de Janeiro, através de concurso público, o ordenamento jurídico atual prevê que: