Nos termos da Constituição do Estado do… (FEMPERJ 2012)

Questões de Direito Constitucional · FEMPERJ

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e MunicípiosFEMPERJ 2012

TCE RJ

Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a consultoria jurídica, a supervisão dos serviços jurídicos e a representação judicial do Tribunal de Contas do Estado serão exercidas pelos:

AProcuradores da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas;BProcuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas;CProcuradores da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa;DProcuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;EProcuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.