Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

A Resolução CONAMA nº. 001/86, define impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividad…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2015· FEPAM RS

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/81) tem como objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, visando a assegurar condições para garantir a dignidade humana. Para tanto, dev…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· FEPAM RS

Qual dos poluentes abaixo listados NÃO pode ser classificado como poluente atmosférico primário?

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2015· FEPAM RS

Diante do que preveem a Lei Complementar nº. 140/2011, a Lei Federal nº. 9.605/98 e a Lei Estadual nº. 11.520/2000 a respeito da responsabilização administrativa por infrações ambientais, assinale a assertiva que comple…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· FEPAM RS

Assinale V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas, considerando a dinâmica de poluentes atmosféricos. ( ) O smog fotoquímico tem como principais componentes os compostos orgânicos voláteis (COV), os óxidos de…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2015· FEPAM RS

Com amparo no Código Estadual do Meio Ambiente – Lei nº. 11.520/2000, toda a atividade de elevado potencial poluidor ou processo de grande complexidade, ou ainda de acordo com o histórico de seus problemas ambientais, d…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2015· FEPAM RS

O desenvolvimento sustentável exige uma mudança global no modo de funcionamento da sociedade. Nesse sentido, pode-se afirmar que é I – preciso reestruturar a produção e o consumo, para satisfazer melhor as necessidades…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· FEPAM RS

Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, em seu site, pode ser acessado o documento obrigatório de requerimento de Licença Ambiental. Na sessão “Vem Requerer”, podem ser requeridas, dentre outros…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· FEPAM RS

O diagnóstico ambiental é uma das atividades técnicas que deve ser contemplada no Estudo de Impacto Ambiental. Dentre os objetos do diagnóstico, NÃO se inclui

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2015· FEPAM RS

A qualidade da água reservada nos aquíferos naturais pode ser influenciada por uma ampla gama de fatores naturais ou antropogênicos. Das alternativas abaixo, assinale aquela que remonta de forma correta a tais fatores.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2015· FEPAM RS

Para a fase de construção de uma rodovia, no que diz respeito ao desmatamento, limpeza do terreno e execução de caminhos de serviço, qual o impacto ambiental significativo é comum aos serviços descritos?

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2015· FEPAM RS

De acordo com as normas dos Programas de Regularização Ambiental, pousio é uma prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, que possibilita a recuperação da capacidade…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2015· FEPAM RS

Considerando a intenção da lei e na condição de Biólogo, que outros tipos de produtos poderiam ser corretamente incluídos na Tabela 01?

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· FEPAM RS

Considerando que o processo de Licenciamento Ambiental segue a norma instituída pela Resolução CONAMA nº. 237/97, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na licença preliminar, são formuladas…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2015· FEPAM RS

Considere as seguintes afirmativas tendo em vista a Portaria nº. 51 da FEPAM, de 22/05/2014. I – Na definição do porte dos empreendimentos silviculturais, é considerada a área total do projeto e não somente a área de ef…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· FEPAM RS

A NBR ISO 14001:2004 é baseada na metodologia conhecida como PDCA. Esta sigla em inglês significa Plan – Do – Check – Act (PDCA), ou seja, Planejar – Executar – Verificar – Agir. Considerando a descrição de cada um dess…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2015· FEPAM RS

Do ponto de vista ambiental, manejo sustentável é um modelo que permite a exploração racional, com técnicas de mínimo impacto ambiental sobre elementos da natureza. Sendo assim, é INCORRETO afirmar que o manejo de uma f…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· FEPAM RS

Sendo o Licenciamento Ambiental um ato que trata dos procedimentos para autorização de operação de uma atividade impactante, é correto afirmar que

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2015· FEPAM RS

Com relação ao licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que a Licença de Operação (LO)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2015· FEPAM RS

A Lei nº. 6.938/81 elenca os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale o instrumento que NÃO está contemplado na referida lei.