Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestalFDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmativas tendo em vista a Portaria nº. 51 da FEPAM, de 22/05/2014. I – Na definição do porte dos empreendimentos silviculturais, é considerada a área total do projeto e não somente a área de efetivo plantio. II – A emissão da Licença Única estará na dependência da concessão de autorização por parte do gestor da Unidade de Conservação para empreendimento de porte mínimo no entorno das Unidades de Conservação Estaduais e Municipais em distâncias inferiores a 10 km. III – Todos os empreendimentos implantados até 30 de junho de 2006 sem licenciamento ambiental devem ser regularizados pela FEPAM, não sendo exigidas reversões de áreas ocupadas até essa data, desde que não estejam em desacordo com a legislação ambiental vigente. Quais estão de acordo com a referida portaria?
Mais questões de Manejo florestal sustentável e reposição florestal
- MS (SARMENTO) 2026A disciplina normativa dos arts. 35 a 38, da Lei n.º 12.651/2012, reflete o entendimento de que a regularidade ambiental da atividade florestal:
- MS (SARMENTO) 2026Em conformidade com os arts. 35 a 38 do Código Florestal, o controle e o acompanhamento da exploração de produtos florestais baseiam-se no entendimento de que:
- Legatus 2026Um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental, ao realizar uma vistoria em uma propriedade rural que obteve licença para o corte raso de uma gleba de vegetação nativa em estágio…
- IERR 2026Uma associação rural propõe manejo comunitário de madeira em área de floresta nativa fora de Unidade de Conservação. Para garantir segurança jurídica e sustentabilidade, o engenhe…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026No que diz respeito à exploração e reposição florestal, conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 − Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, avaliar se as afirmativas são cert…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
