Questões de Direito Ambiental · FDRH
Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalFDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Ambiental
Com amparo no Código Estadual do Meio Ambiente – Lei nº. 11.520/2000, toda a atividade de elevado potencial poluidor ou processo de grande complexidade, ou ainda de acordo com o histórico de seus problemas ambientais, deverá, às expensas e responsabilidade de quem lhe deu causa,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.