Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· FEPAM RS

Considere as seguintes afirmações sobre a qualidade do ar em ambientes internos (indoor) e externos (outdoor). I – As partículas em suspensão atmosférica (Material Particulado) podem ser abatidas com até 95% de eficiênc…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· FEPAM RS

A Alta Administração de uma empresa, de acordo com os ditames da NBR ISO 14001:2004, deve definir a política ambiental da organização. Dentre os requisitos que a política ambiental deve contemplar, NÃO se inclui que ela…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· FEPAM RS

O embasamento legal que regula as APPs (Áreas de Preservação Permanente) está contido no artigo 3º, do Capítulo I, e no 6º, do Capítulo II, da Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012, e estabelece, entre outras co…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2015· FEPAM RS

Com relação ao licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que a Licença Prévia (LP)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· FEPAM RS

O licenciamento ambiental é o procedimento de caráter pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, a , a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades degradadoras de recursos ambientais, considerados ef…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· FEPAM RS

Quanto à exigência de elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório – EIA/RIMA, analise as seguintes afirmações. I – O EIA/RIMA poderá ser substituído por estudos simplificados desde que…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· FEPAM RS

Segundo a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as unidades de conservação dividem-se em dois grupos com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Qua…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2015· FEPAM RS

Enumere a coluna à direita de acordo com a coluna à esquerda, associando as etapas de Avaliação de Impacto Ambiental com seus respectivos documentos técnicos de entrada. (1) Termos de Referência (2) Plano de Fechamento…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2015· FEPAM RS

Para que o impacto visual, os ruídos e os materiais em suspensão (pó) gerados pelas atividades de mineração sejam minorados ou amenizados, é recomendável

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· FEPAM RS

De acordo com o Novo Código Florestal (Lei nº. 12.651/2012), a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, que tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2015· FEPAM RS

Nas definições da ABNT NBR 10004:2004, na classificação dos resíduos sólidos, é considerado um agente teratogênico qualquer

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2015· FEPAM RS

Analise as afirmações abaixo, considerando o Zoneamento Ambiental da Silvicultura do Estado do Rio Grande do Sul, realizado pela FEPAM. I – Plantações florestais com fins paisagísticos para quebra-ventos e conforto térm…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2015· FEPAM RS

De acordo com a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, afirma-se que, nas Estações Ecológicas, somente podem ser permitidas alterações dos ecossistemas nos casos de I – medidas que v…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2015· FEPAM RS

Os fundamentos do princípio 10 da Declaração do Rio são acesso à informação, participação no processo decisório e

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· FEPAM RS

A produção mais limpa visa melhorar a eficiência, a lucratividade e a competitividade das empresas, enquanto protege o ambiente, o consumidor e o trabalhador. Qual dos procedimentos abaixo NÃO é uma etapa do sistema de…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2015· FEPAM RS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº. 12.305/2010, institui a logística reversa, que é definida como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Dentre os propósitos dessa lei, NÃO se inclui via…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2015· FEPAM RS

Considere a seguinte situação hipotética. O órgão ambiental estadual está prestes a emitir uma Licença Prévia para a instalação de uma Central de Resíduos Industriais em área onde existem banhados e nascentes, com ampar…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

As leis da Física, de Conservação da Massa e de Conservação da Energia, relacionadas às transformações da matéria e da energia, estão sendo, atualmente, utilizadas para o entendimento dos sistemas ambientais e suas impl…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2015· FEPAM RS

Os recursos naturais podem ser classificados em dois grandes grupos: renováveis e não renováveis. São fontes naturais não renováveis:

Direito AmbientalReserva Legal· 2015· FEPAM RS

Considerando o Código Florestal, Lei nº. 12.651 de 2012, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de Reserv…