Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997FDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Ambiental
Considerando que o processo de Licenciamento Ambiental segue a norma instituída pela Resolução CONAMA nº. 237/97, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na licença preliminar, são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos. ( ) A licença de instalação da atividade é concedida na última fase do processo de licenciamento. ( ) Descumprir ou cumprir de forma inadequada as condicionantes ou as medidas de controle previstas no licenciamento ou desobedecer às normas aplicáveis caracterizam crime. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.