Questões de Direito Ambiental · FDRH
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteFDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Ambiental
5
A Lei nº. 6.938/81 elenca os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale o instrumento que NÃO está contemplado na referida lei.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.