Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2025· Pref Pedro Velho

Segurança dos Veículos e Revisão Técnica Sobre as regras de segurança dos veículos e os procedimentos de revisão técnica, analise as seguintes proposições: I. A inspeção veicular obrigatória deve ser realizada anualment…

Legislação de TrânsitoExames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e exame toxicológico· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A obtenção, renovação e progressão de categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão subordinadas a critérios normativos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e por resoluções do CONTRAN, os quais…

Legislação de TrânsitoAcessibilidade e vagas especiais· 2025· Pref Pedro Velho

Com base na legislação de trânsito, avalie: I. O uso de credenciais para vagas especiais é obrigatório apenas em shoppings e estacionamentos privados. II. A ausência de credencial em vagas reservadas é infração grave, c…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre os sistemas de sinalização de trânsito, conforme a Resolução CONTRAN nº 180/2005: I. As placas de regulamentação têm a função de informar obrigações, proibições ou restrições, sendo de caráter prioritariamente ind…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT), instituído pela Lei nº 9.503/1997 (CTB), constitui uma estrutura federativa complexa e descentralizada, composta por órgãos normativos, executivos, consultivos e técnicos, com compe…

Legislação de TrânsitoEmbriaguez ao volante· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre as penalidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas na direção de veículos, analise: I. A recusa ao teste do etilômetro (bafômetro) implica a aplicação imediata de multa e suspensão da CNH por 12 meses.…

Legislação de TrânsitoTransporte de produtos perigosos· 2025· Pref Congo

O transporte de produtos perigosos, como combustíveis, inflamáveis e substâncias tóxicas, é disciplinado por normas específicas do CTB, pelas resoluções da ANTT (ex.: Resolução nº 5.998/2022, que substituiu a 5.232/2016…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2025· Pref Congo

As inspeções ambientais veiculares compõem política pública de mobilidade sustentável e redução de emissões. À luz das diretrizes do CTB e das resoluções específicas do CONTRAN, qual proposição está tecnicamente correta?

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A sinalização viária, prevista nos arts. 80 a 90 do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentada por resoluções do CONTRAN e pelos Manuais Brasileiros de Sinalização, constitui instrumento legal de organização da circu…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

O regime jurídico das infrações e penalidades previsto no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente nos artigos 256 a 268, deve ser interpretado à luz dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contr…

Legislação de TrânsitoEmbriaguez ao volante· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A condução de veículos sob influência de álcool ou de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade psicomotora do condutor constitui conduta tipificada não apenas como infração administrativa gravíssima, nos ter…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados· 2025· Pref Pedro Velho

De acordo com o CTB, sobre as responsabilidades dos órgãos executivos de trânsito: I. O DETRAN é responsável pela fiscalização do transporte coletivo em áreas urbanas. II. A PRF é responsável pela aplicação de multas em…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2025· Pref Pedro Velho

Das Infrações e Penalidades Sobre as infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise os itens a seguir: I. Segundo o Art. 165 do CTB, a condução de veículo sob a influência de álcool ou…

Legislação de TrânsitoRegistro de veículos e transferência de propriedade· 2025· Pref Pedro Velho

Registro e Licenciamento de Veículos Com base nas disposições do CTB sobre o registro e licenciamento de veículos, analise as seguintes proposições: I. O Art. 120 do CTB determina que todo veículo automotor deve ser reg…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2025· Pref Pedro Velho

Normas Gerais de Circulação e Conduta Em relação às normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, analise as seguintes proposições: I. O Art. 29 do CTB determina que em vias de trânsito rápido, a preferência é…

Legislação de TrânsitoTransporte escolar· 2025· Pref Congo

A legislação de trânsito brasileira regula o transporte de escolares, estabelecendo condições de segurança obrigatórias. Considerando a Resolução nº 623/2016 do CONTRAN e a LDB no tocante ao direito à educação segura, q…

Legislação de TrânsitoTransporte de produtos perigosos· 2025· Pref Pedro Velho

Com base na Resolução CONTRAN nº 441/2013 e na legislação vigente: I. Veículos de transporte de cargas perigosas devem portar identificação específica em todas as laterais, indicando o tipo de material transportado. II.…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2025· Pref Congo

O transporte remunerado de passageiros realizado sem autorização do poder público competente, seja em táxis, vans de fretamento ou veículos vinculados a aplicativos, é objeto de disciplina pelo Código de Trânsito Brasil…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2025· Pref Congo

A Resolução nº 556/2015 do CONTRAN disciplina o uso de extintores de incêndio em veículos automotores. Considerando as atualizações normativas e fundamentos de segurança veicular, qual alternativa traduz corretamente es…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2024· Pref Princesa Isabel

Todos abaixo são sinais de trânsito, exceto: