Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição sonora· 2025· Pref Pedro Velho

Em um bairro predominantemente residencial, moradores denunciaram que um restaurante promove apresentações musicais noturnas, resultando em níveis de ruído superiores aos limites legais. Durante uma fiscalização, foi co…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2025· Pref Pedro Velho

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 consagra o meio ambiente como um direito de titularidade difusa, atribuindo responsabilidades ao Poder Público e à coletividade. Considerando o alcance e a aplicabilidade des…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A relação entre meio ambiente e trânsito vem sendo amplamente discutida à luz dos impactos ambientais gerados pelo transporte rodoviário, incluindo emissões atmosféricas, poluição sonora e uso intensivo de combustíveis…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre tecnologias limpas e energias renováveis, analise criticamente as limitações tecnológicas e os desafios ambientais e escolha a alternativa que reflete com precisão os avanços e barreiras dessas soluções:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A promulgação do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) representou uma tentativa de equilibrar os interesses produtivos do agronegócio com a conservação ambiental, por meio da definição de instrumentos jurídi…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A análise ambiental da emissão de poluentes por veículos automotores deve considerar, além do tipo de combustível, o estado de conservação dos sistemas de injeção, ignição e exaustão. A manutenção inadequada desses sist…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Pedro Velho

“A legislação ambiental brasileira promove a recuperação de áreas degradadas por meio de práticas que equilibram sustentabilidade e produtividade” (Lei nº 12.651/2012). Qual prática é considerada mais eficiente para est…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Pedro Velho

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada como base para a gestão integrada de resíduos. Sobre as implicações desse conceito, qual alternativa m…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a gestão de resíduos alimentares, escolha a alternativa que melhor reflete os avanços técnicos e regulatórios na área:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental, analise as alternativas e escolha a que melhor reflete as exigências normativas e a aplicabilidade prática:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· Pref Pedro Velho

“A conservação do solo é uma prática essencial para a sustentabilidade agrícola, especialmente em áreas de declive, onde os processos erosivos são mais intensos e acarretam perda significativa de fertilidade, aumento da…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre os procedimentos de fiscalização ambiental e as normas aplicáveis, analise as alternativas e assinale a que melhor reflete os requisitos técnicos e legais:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Pedro Velho

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) apresenta diretrizes avançadas para a gestão sustentável da água. Analise as alternativas e escolha a que melhor reflete os desafios técnicos e jurídicos enfr…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2025· Pref Pedro Velho

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para o meio ambiente. Assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalPoluição sonora· 2025· Pref Pedro Velho

Em um bairro predominantemente comercial, comerciantes e moradores reportaram incômodos relacionados à instalação de um empreendimento que utiliza geradores de energia a diesel, os quais produzem níveis significativos d…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref Pedro Velho

“As mudanças climáticas são um desafio crescente para o setor agrícola, exigindo a adoção de práticas que minimizem os impactos ambientais” (IPCC, 2022). Qual prática agrícola é considerada mais eficaz para mitigar as e…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre inovações tecnológicas aplicadas à gestão ambiental, analise as alternativas e escolha a que reflete um uso avançado e integrado dessas tecnologias no contexto da sustentabilidade:

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a resolução de conflitos ambientais no Brasil, considerando aspectos legais e metodológicos avançados, escolha a alternativa que melhor reflete o uso de instrumentos participativos e técnicas de mediação:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas e escolha a alternativa que reflete corretamente os dispositivos normativos e as implicações práticas dessa política:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre as unidades de conservação conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise as categorias de manejo e suas finalidades e assinale a alternativa que reflete adequadamente suas diferenças estru…