Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2025· Pref Pedro Velho

Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia Um desabamento de uma edificação resulta em várias mortes, e a perícia conclui que houve negligência técnica no acompanhamento da obra. Com base no Código Penal B…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A compreensão dogmática do iter criminis, enquanto desdobramento do conceito analítico de delito, exige acurada distinção entre atos preparatórios, execução, consumação e tentativa, além da análise das hipóteses de excl…

Direito PenalLei penal no tempo· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a aplicação da lei penal no tempo, qual das alternativas está correta?

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

As causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade, conforme sistematizadas nos arts. 20 a 23 do Código Penal, devem ser interpretadas segundo os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, proporcional…

Direito PenalLei penal no tempo· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A aplicação da norma penal no tempo e no espaço é regida por princípios constitucionais e infraconstitucionais que visam assegurar a previsibilidade da repressão penal, a proteção da liberdade individual e a uniformidad…