Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2025· Pref Congo

As reformas previdenciárias recentes tensionam os princípios constitucionais de solidariedade e universalidade, aproximando a previdência de lógicas de mercado. Qual proposição traduz criticamente essas contradições?

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2025· Pref Congo

A Constituição de 1988 instituiu a Seguridade Social como sistema integrado de proteção, articulando saúde, previdência e assistência social sob princípios de universalidade, equidade e gestão democrática. Contudo, a im…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2024· Pref Princesa Isabel

A Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece diretrizes para os regimes de previdência no Brasil. Considerando as disposições do Art. 9º dessa lei, responda à seguinte que…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Curral de Cima

Conforme o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão do regime previdenciário aplicável aos servidores que alcançaram a "estabilidade excepcional", qual das alternativas a seguir está correta?