Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificação· 2025· Pref Pedro Velho

Legislação de Trânsito e Resoluções do CONTRAN A Resolução CONTRAN nº 789/2020 estabelece diretrizes para a utilização de equipamentos de fiscalização de trânsito. Considere as afirmações a seguir: I. Os equipamentos de…

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2025· Pref Pedro Velho

Crimes de Trânsito e Legislação Penal Sobre os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas implicações legais, analise as seguintes proposições: I. De acordo com o Art. 302 do CTB, o crime…

Legislação de TrânsitoPrimeiros socorros e sinalização do local de acidente· 2025· Pref Pedro Velho

Primeiros Socorros em Acidentes de Trânsito Considere os itens sobre a prestação de primeiros socorros em acidentes de trânsito: I. A Resolução CONTRAN nº 168/2004 determina que os cursos de formação de condutores devem…

Legislação de TrânsitoSuspensão e cassação do direito de dirigir· 2025· Pref Pedro Velho

Habilitação e Processo de Suspensão Analise as afirmativas relacionadas ao processo de habilitação e às penalidades previstas no CTB: I. O processo de habilitação para a categoria C exige que o candidato tenha, no mínim…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2025· Pref Pedro Velho

Com base na legislação sobre transporte escolar, analise: I. O uso de tacógrafo é obrigatório em veículos destinados ao transporte escolar, devendo ser revisado anualmente. II. O transporte de crianças em pé dentro do v…

Legislação de TrânsitoPedestres, ciclistas e condutores de veículos não motorizados· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre as disposições do CTB para a proteção de ciclistas e pedestres: I. A distância mínima para ultrapassagem de bicicletas em vias urbanas é de 1 metro, sendo permitida apenas em velocidade inferior a 50 km/h. II. Ped…

Legislação de TrânsitoRequisitos e processo de habilitação· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre o conteúdo obrigatório de primeiros socorros nos cursos de habilitação: I. O treinamento prático de reanimação cardiopulmonar é opcional e deve ser ministrado apenas para candidatos à categoria D. II. A abordagem…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2025· Pref Pedro Velho

Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Analise as seguintes afirmações sobre direção defensiva e segurança no trânsito: I. A direção defensiva inclui técnicas como a manutenção de uma distância segura de pelo menos d…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

As normas de circulação e conduta veicular previstas nos arts. 26 a 92 do CTB consagram os princípios da segurança viária, da proteção à vida e da prevalência dos usuários vulneráveis, impondo ao condutor o dever de dir…

Legislação de TrânsitoManutenção preventiva e pneus· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A manutenção preventiva dos sistemas mecânicos e estruturais dos veículos automotores é obrigação legal imposta aos condutores e proprietários, conforme previsto nos arts. 27 e 230 do Código de Trânsito Brasileiro. A ne…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2025· Pref Congo

A inspeção veicular, regulamentada pelo CTB e resoluções do CONTRAN, objetiva assegurar padrões de segurança e de emissões. Considerando os fundamentos técnicos dessa política, qual proposição melhor expressa a lógica n…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A direção defensiva, como instrumento técnico e normativo de prevenção de acidentes, integra o conteúdo obrigatório de formação de condutores no Brasil, sendo disciplinada por diretrizes da SENATRAN e embasada no art. 2…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2025· Pref Congo

O art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro prevê como infração gravíssima o transporte remunerado de passageiros realizado sem autorização, complementado por normativas municipais específicas. Considerando a int…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A sinalização viária constitui elemento central na engenharia de tráfego e na normatização da circulação, conforme disposto nos arts. 80 a 90 do Código de Trânsito Brasileiro, sendo regida pelo princípio da legalidade e…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2025· Pref Pedro Velho

De acordo com a legislação ambiental relacionada ao trânsito, analise: I. Veículos automotores fabricados a partir de 2022 devem atender a padrões de emissão mais rigorosos, conforme estabelecido pelo PROCONVE L8 (Progr…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT), instituído pelo art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), representa a materialização do princípio federativo da descentralização administrativa, estruturando-se…

Legislação de TrânsitoCinto de segurança e transporte de crianças· 2025· Pref Congo

Considerando a disciplina normativa do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e das Resoluções correlatas do CONTRAN sobre o uso de cintos de segurança, inclusive no transporte coletivo e nas hipóteses excepc…

Legislação de TrânsitoSistemas do veículo – motor, freios, suspensão e elétrica· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

O sistema de freios de um veículo é composto por múltiplos subsistemas interdependentes. A falha em um único componente, como o cilindro mestre, pode comprometer a capacidade de frenagem e elevar o risco de acidentes, e…

Legislação de TrânsitoPermissão para dirigir, validade e renovação da CNH· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre os requisitos e categorias de habilitação, analise: I. O candidato à categoria C deve realizar exame de aptidão física e mental específico, além de comprovar experiência mínima de dois anos na categoria B. II. A h…

Legislação de TrânsitoEducação para o trânsito· 2025· Pref Pedro Velho

Educação para o Trânsito Considere as proposições sobre as diretrizes de educação para o trânsito estabelecidas pelo CTB e pelas Resoluções do CONTRAN: I. A Resolução CONTRAN nº 265/2007 estabelece que a educação para o…