AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre as classificações orçamentárias adotadas no Brasil, analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei nº 4.320/1964 e os manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): I. A classificação econômica da receita púb…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2025· Pref Pedro Velho

“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) busca garantir a sustentabilidade financeira dos entes federativos por meio de limites e controles rígidos” (Lei Complementar nº 101/2000). Considerando a despesa com pessoal em m…

AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiro· 2025· Pref Pedro Velho

O financiamento das políticas sociais é um elemento central para a garantia de direitos no Brasil. Em relação às fontes de financiamento e à gestão dessas políticas, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2023· Pref Curral de Cima

Assinale a opção que apresenta uma afirmação correta a respeito dos procedimentos de fiscalização na administração pública: Alternativas:

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2019· Pref Belo Jardim

Segundo o art. 29 da Lei complementar 101/2000, a definição de dívida pública consolidada ou fundada é:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2019· Pref Belo Jardim

O art. 22 da lei 4.320/64, diz que nas tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de receita e despesa, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação os seguintes itens, exceto:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2019· Pref Belo Jardim

Segundo a Lei 4.320/64, são Inversões Financeiras:

AFO e Direito FinanceiroDescentralização de créditos orçamentários· 2019· Pref Belo Jardim

O art. 25 da Lei complementar 101/2000 entende como transferência voluntária:

AFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2019· Pref Belo Jardim

Segundo a Lei Complementar 101/2000, São exigências para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias: I - existência de dotação específica; II - expansão quantitat…

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2019· Pref Belo Jardim

Assinale a alternativa que não corresponde ao especificado no rol do art. 33, da lei 4.320/64, a respeito da elaboração da lei do orçamento. Onde diz que não se admitirão emendas ao projeto de lei de Orçamento que visem…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2019· Pref Belo Jardim

As proposições abaixo se referem às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Desta forma analise, julgue e logo após assinale a assertiva correspondente. I – A criação, expansão ou…

AFO e Direito FinanceiroEscrituração, consolidação das contas e gestão patrimonial· 2019· Pref Belo Jardim

Sobre o CAPÍTULO VIII da Lei complementar 101/2000, quanto a Gestão Patrimonial e mais especificamente sobre a preservação do patrimônio publico, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2019· Pref Belo Jardim

Segundo a Lei 4.320/64, são Despesas de Custeio:

AFO e Direito FinanceiroFunções do orçamento e funções econômicas do Estado· 2019· Pref Belo Jardim

Embora ocorra de forma excepcional, a ingerência estatal é necessária na economia de forma a fomentar a estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado. Para tanto, o Governo se utiliza das funções orçamentár…

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2019· Pref Belo Jardim

Segundo as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise e julgue as seguintes proposições: I – Na proposta…

AFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2019· Pref Belo Jardim

Referende a elaboração da Lei de Orçamento, no Art. 32 da lei 4.320/64 diz que se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considera…

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2019· Pref Belo Jardim

Analise e julgue as proposições abaixo referentes aos precatórios e, logo após assinale a assertiva correspondente. I - Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtud…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por natureza· 2019· Pref Belo Jardim

Assinale a alternativa que contêm (exclusivamente) os tipos de receitas classificadas no § 4º do artigo 11, capitulo 1 da Lei 4.320/64.

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2019· Pref Belo Jardim

Sobre Empenho é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2019· Pref Belo Jardim

Segundo a Lei 4.320/64, são Transferências de Capital: