Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2023· Pref Curral de Cima

As revoluções burguesas do século XVIII, como as Americana e Francesa, foram fundamentais para o desenvolvimento do constitucionalismo democrático, estabelecendo uma lei suprema à qual todos os atos e normas governament…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2023· Pref Curral de Cima

Avalie as seguintes afirmações sobre as responsabilidades constitucionais do Presidente da República no Brasil: I. O Presidente pode declarar guerra em caso de agressão estrangeira, porém necessita da aprovação do Congr…

Direito ConstitucionalHabeas data· 2019· Pref Belo Jardim

Joaquina, servidora pública do Município M, verificou, através de acesso público, que seus dados estavam errados no portal da transparência municipal. Sabendo que era apenas um erro de grafia, solicitou administrativame…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2019· Pref Belo Jardim

Em relação às normas constitucionais vigentes sobre a organização político administrativa dos municípios, é correto afirmar que.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2019· Pref Belo Jardim

Teodoro, servidor do município “X”, com base na lei orgânica municipal, entra com um requerimento administrativo solicitando incorporação de gratificações ao seu salario com base na regra da “estabilidade financeira”. S…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2019· Pref Belo Jardim

Sobre o tema referente intervenção política nos Estados e Municípios, avalie e julgue as assertivas abaixo assinalando com “V” as assertivas verdadeiras e com “F” as falsas. Logo após marque a alternativa correspondente…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2016· CM Uiraúna

Sabemos que existem três poderes que governam o nosso país e segundo a constituição eles devem ser independentes entre si, Marque a alternativa abaixo que contém estes três poderes .

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2016· CM Uiraúna

No mundo atual a forma de repartição do poder em três esferas de atuação designa a cada um deles uma função especifica. Qual deles exerce a função administrativas do estado :

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2016· CM Uiraúna

Qual órgão que representa o poder legislativo em âmbito estadual ?