Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao incorporar um modelo normativo principiológico e comprometido com a força normativa da Constituição, como defendido por Konrad Hesse, alterou de maneira profu…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre as normas constitucionais e sua aplicabilidade, analise a seguinte situação hipotética: Um dispositivo constitucional estabelece que a União deve criar um programa de combate à pobreza extrema, com acesso prioritá…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, analise a seguinte situação hipotética: Uma lei estadual foi aprovada regulamentando o direito de greve dos servidores públicos estaduais, estabelecendo critérios mais…

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

Assinale a quantidade que completa corretamente o trecho a seguir: Ainda em relação à diversidade cultural, cabe dizer que se estima que mais de ___ línguas são faladas no país – indígenas, de imigração, de sinais, crio…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa correta: Situação-problema: "Um servidor público foi exonerado de seu c…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

Em relação ao papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e aos bens culturais protegidos no Brasil, avalie as afirmações: I. O IPHAN pode tombar bens móveis, imóveis e acervos documentais de…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2025· Pref Pedro Velho

Leia o trecho a seguir: "Antonio Gramsci, em seus Cadernos do Cárcere, introduziu o conceito de hegemonia cultural, explicando como as classes dominantes mantêm sua posição por meio de controle ideológico e consentiment…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2025· Pref Pedro Velho

O Rio Grande do Norte, especialmente em cidades como Natal e São Miguel do Gostoso, possui casarios históricos que são símbolos da memória cultural e arquitetônica da região. Esses imóveis, muitas vezes protegidos por t…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2025· Pref Pedro Velho

Políticas Sociais e Seguridade Social O financiamento e a gestão das políticas sociais no Brasil são profundamente influenciados por contextos políticos e econômicos. Em relação às disposições constitucionais sobre segu…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2025· Pref Congo

A Constituição Federal de 1988, frequentemente designada como “Constituição Cidadã”, operou uma inflexão paradigmática no ordenamento jurídico brasileiro ao densificar o catálogo dos direitos fundamentais, não apenas no…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2025· CM Baia da Traição

A Constituição Federal de 1988 consolidou um conjunto amplo de direitos fundamentais, abrangendo dimensões civis, políticas e sociais. Tais direitos possuem proteção especial, composta por mecanismos que impedem retroce…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2025· Pref Pedro Velho

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas para a criação e funcionamento de partidos políticos. Considerando essas disposições, analise o seguinte caso: Um grupo de cidadãos pretende criar um partido…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

Durante o conturbado Período Regencial, a eclosão de movimentos como a Cabanagem, Balaiada e Revolução Farroupilha revelou não apenas a fragmentação sociopolítica do Império nascente, mas também os limites operacionais…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

Os seguintes nomes fazem parte de qual corrente de pensamento: Jacques Lacan, Claude Lévi- Strauss, Louis Althusser e Roland Barthes.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2025· Pref Pedro Velho

As políticas públicas e sociais no Brasil foram estruturadas em diferentes momentos históricos, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Sobre as diretrizes constitucionais e a estrutura das pol…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre os direitos e garantias individuais no artigo 5º, estabelece um rol de normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata, configurando verdadeiro núcleo duro do Estado De…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a ordem econômica e os princípios constitucionais que a regem, analise a seguinte situação hipotética: Um município editou lei que proíbe a instalação de supermercados de redes nacionais em seu território, justifi…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2024· Pref Princesa Isabel

Acerca dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2023· Pref Curral de Cima

Considerando a classificação das constituições a partir de uma perspectiva histórica, analise as seguintes afirmações: I. Constituições outorgadas são aquelas impostas pelo poder dominante, sem participação popular, com…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2023· Pref Curral de Cima

Considere o papel e as competências do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da organização dos poderes no Estado brasileiro. O TCU, órgão auxiliar do Congresso Nacional, possui atribuições específicas relacionada…