A Constituição Federal de 1988 estabele… (FACET 2025)

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição FederalFACET 2025

Pref Pedro Velho

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para o meio ambiente. Assinale a alternativa correta:

AO princípio do poluidor-pagador é aplicável apenas em casos de danos ambientais de grande escala.BA defesa do meio ambiente é competência exclusiva da União, que regula e fiscaliza atividades poluidoras.CA Constituição exige que o poder público e a sociedade defendam e preservem o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.DO licenciamento ambiental é um mecanismo facultativo, dependendo da atividade econômica desenvolvida.EÁreas de proteção ambiental podem ser modificadas por leis estaduais sem restrições federais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.