Question

Sobre a resolução de conflitos ambientais no Brasil, considerando aspectos legais e metodológicos avançados, escolha a alternativa que melhor reflete o uso de instrumentos participativos e técnicas de mediação:

Accepted Answer

D) A participação pública em conflitos ambientais está fundamentada no princípio da gestão democrática, sendo garantida por instrumentos como audiências públicas, consultas populares e conselhos gestores.

Answer

A) A mediação ambiental é um mecanismo facultativo que não exige embasamento técnico, sendo restrita a conflitos envolvendo propriedades privadas.

Answer

B) A arbitragem ambiental, conforme a legislação brasileira, é vedada em disputas que envolvam interesses difusos, restringindo-se a questões contratuais entre partes previamente definidas.

Answer

C) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é obrigatório em qualquer processo de resolução de conflitos ambientais, independentemente do porte ou natureza do impacto.

Answer

E) Conflitos ambientais que envolvam interesses coletivos podem ser resolvidos exclusivamente por meio de negociações econômicas, dispensando análises técnicas e consultas populares.

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