Direito Ambiental

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref Pedro Velho

Desde a revolução agrícola, a expansão da produção de alimentos foi acompanhada por desafios ambientais crescentes, como o desmatamento e o aumento de resíduos. A sustentabilidade tornou-se um foco global após a Conferê…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Congo

O sistema de escapamento, além de reduzir ruído, regula a pressão dos gases e protege o meio ambiente por meio da atuação conjunta com a sonda lambda e o catalisador. Uma falha de vedação pode alterar a leitura da mistu…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a gestão integrada de recursos naturais, considerando os preceitos de sustentabilidade e as diretrizes normativas vigentes, escolha a alternativa que reflete adequadamente as abordagens técnicas e institucionais:

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2025· Pref Pedro Velho

Pedro Velho, no contexto da biodiversidade do Rio Grande do Norte, está inserido em um ambiente marcado por ecossistemas ricos, mas vulneráveis. Sobre os esforços de conservação no Brasil e os desafios enfrentados no No…

Direito AmbientalReserva Legal· 2025· Pref Pedro Velho

“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal, como é definido o conceito de Reserva Legal, e qual é sua finalidade na preserv…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre o Acordo de Paris e suas implicações para a mitigação das mudanças climáticas, analise as alternativas e escolha a que reflete corretamente as responsabilidades e os dispositivos acordados:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2025· Pref Pedro Velho

A mobilidade urbana é um aspecto central do desenvolvimento urbano sustentável. Sobre o tema, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Pedro Velho

Um bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão da instalação de uma indústria que opera acima dos limites de ruído estabelecidos pela legislação local. Durante uma audiência pública, os moradores so…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2025· Pref Pedro Velho

“O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é uma ferramenta de gestão estratégica para minimizar os impactos climáticos na agricultura brasileira” (Giacomoni, 2021). Qual é o principal objetivo do ZARC em relação…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Pedro Velho

O licenciamento ambiental, estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), é um instrumento essencial para o controle de impactos ambientais de atividades econômicas. Com base nas nuances desse…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a recuperação de áreas degradadas e as estratégias adotadas, analise as alternativas e escolha a que melhor reflete as abordagens técnicas e legais mais avançadas:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a alternativa correta: I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido p…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma nova lógica de governança hídrica, pautada nos princípios da descentralização, da gestão int…

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre desastres ambientais, considerando a gestão de riscos e as responsabilidades institucionais, escolha a alternativa que reflete corretamente os desafios enfrentados:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Pedro Velho

“A legislação ambiental desempenha papel crucial na sustentabilidade da agricultura” (Lei n.º 12.651/2012). Qual dos seguintes conceitos está diretamente associado à preservação de matas ciliares em propriedades rurais?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A promulgação do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) representou uma tentativa de equilibrar os interesses produtivos do agronegócio com a conservação ambiental, por meio da definição de instrumentos jurídi…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

Com base na legislação ambiental brasileira, assinale a veracidade das afirmações a seguir: I. A Lei da Mata Atlântica estabelece critérios específicos para a exploração econômica do bioma, exigindo estudos de impacto a…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A legislação ambiental brasileira estabelece diretrizes fundamentais para o uso racional dos recursos naturais e o licenciamento de atividades agropecuárias. Considerando a aplicação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código F…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Pedro Velho

Durante a análise de viabilidade de um projeto de construção de um condomínio residencial, foi constatado que parte da área proposta está inserida em uma Área de Preservação Permanente (APP), conforme definida pelo Códi…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Pedro Velho

Durante a construção de um loteamento residencial, foi constatada a supressão de vegetação nativa em uma área caracterizada como Área de Preservação Permanente (APP). A empresa responsável alegou desconhecimento das res…