Questões ESMAM

Língua PortuguesaPontuação· 2024· TJ AM

Com relação à pontuação, indique a alternativa em que a reescritura do trecho viola as orientações norma culta da língua.

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2024· TJ AM

Dentre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), tem-se a inversão do ônus da prova a seu favor. Sobre o tema, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2024· TJ AM

A petição inicial é elemento essencial do processo civil, devendo atender a requisitos específicos para a sua validade. Considerando a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC), assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2024· TJ AM

No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:

Direito CivilPosse· 2024· TJ AM

Sobre a posse no direito brasileiro, é correto afirmar:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2024· TJ AM

No que concerne ao cumprimento de sentença e à execução no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2024· TJ AM

Aponte a alternativa correta quanto aos conceitos de consumidor e fornecedor, segundo a lei, doutrina e jurisprudência dominantes.

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria· 2024· TJ AM

Acerca do Código de Ética dos Juízes Leigos, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2024· TJ AM

Assinale a alternativa incorreta sobre Litisconsórcio nos termos expresso na Lei n. 13.105/2015 (CPC – Código de Processo Civil):

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Marque a opção correta de acordo com legislação de regência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e legislação correlata:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2024· TJ AM

Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2024· TJ AM

Sobre as espécies tributárias, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2024· TJ AM

Conforme as disposições da Constituição e o entendimento jurisprudencial dominante a respeito da acumulação remunerada de cargos públicos, indique a alternativa incorreta:

Língua PortuguesaFunções da linguagem· 2024· TJ AM

Observe a imagem abaixo. Texto 3 Considerando as informações verbais e não verbais presentes o texto 3, bem como a natureza publicitária da publicação na rede social, indique qual a função da linguagem predominante.

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2024· TJ AM

Com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Direito Tributário, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2024· TJ AM

Sobre vício do produto, assinale a alternativa incorreta de acordo com a dicção expressa do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei n. 8.078/1990):

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

A Lei n. 9.099/95 estabelece limitações à capacidade processual das partes, impedindo que determinados sujeitos demandem nos Juizados Especiais. Marque a alternativa que apresenta um sujeito dotado de capacidade para se…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· TJ AM

Escolha a alternativa incorreta em relação aos parágrafos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Direito CivilDoação· 2024· TJ AM

Acerca do instituto da Doação, nos termos do Código Civil vigente, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2024· TJ AM

Quanto ao ônus da prova nas relações consumeristas, aponte a alternativa incorreta: