Questões ESMAM

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2026· TJ AM

Acerca da teoria geral dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2026· TJ AM

No tocante ao controle de convencionalidade, assinale a alternativa correta.

Atualidades e Conhecimentos GeraisComunicação pública e atendimento ao cidadão· 2026· TJ AM

O Selo Linguagem Simples, instituído pela Portaria CNJ n.º 351/2023, tem por finalidade:

Língua PortuguesaAdequação e precisão vocabular· 2026· TJ AM

Uma servidora elaborou quatro versões de uma mesma comunicação institucional destinada ao cidadão. Considerando os princípios da Linguagem Simples adotados pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa mais adequada.

Direito TributárioTaxas· 2026· TJ AM

O exercício regular do poder de polícia é fato gerador de qual tributo?

Língua PortuguesaRegência· 2024· TJ AM

Na frase “Em qualquer situação, este pode fazer alterações ou ainda pedir àquele a realização de novos atos probatórios” (linhas 17 e 18), o uso do acento grave se justifica pela regência do verbo. Marque a opção em que…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2024· TJ AM

Assinale a alternativa incorreta sobre controle de constitucionalidade concentrado no Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2024· TJ AM

De acordo com as limitações ao poder de tributar, previstos na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2024· TJ AM

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. No que tange ao instituto da coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

Acerca da revelia, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2024· TJ AM

Identifique em qual das opções abaixo a substituição do termo sublinhado pelo termo em parênteses geraria um equívoco quanto à concordância verbal, independente da mudança de sentido na frase.

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2024· TJ AM

De acordo com o art. 37, §6º, da CRFB/1988, “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceir…

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2024· TJ AM

O texto é um breve resumo de um artigo científico, disponível no site da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Nele, o autor define inicialmente a Síndrome da Alienação Parental como um fenômeno vivido por genito…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2024· TJ AM

De acordo com a expressa dicção do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), NÃO é uma intervenção de terceiros típica:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

De acordo com a regulamentação da função de juiz leigo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, indique a alternativa correta:

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2024· TJ AM

A Administração Pública Federal decidiu reorganizar internamente um de seus Ministérios, criando novas diretorias e subdivisões dentro da estrutura já existente, com o objetivo de aumentar a eficiência na execução das p…

Direito CivilObrigações solidárias· 2024· TJ AM

Ana A.B.C. e Júlia E.F.G., maiores de idade e plenamente capazes vivem em união estável e resolveram se casar. Contrataram a empresa de eventos Show Ltda para organizar sua festa de casamento, incluindo roupas, aluguel…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

Em relação aos recursos nos Juizados Especiais Cível (Lei n. 9.099/95):

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· TJ AM

Paulo, de 70 anos, ingressou com uma ação em uma das Varas do Juizado Especial de Manaus sem a assistência de advogado, pleiteando a prisão civil de Pedro, seu inquilino, diante da inadimplência do pagamento de aluguel…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2024· TJ AM

Observe a substituição vocabular em cada contexto e identifique aquela que MUDA o sentido original do texto.