Question

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Sobre as espécies tributárias, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

A) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Answer

B) A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária e possui como limite o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, independentemente do valor da despesa realizada.

Answer

C) As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, somente têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

Answer

D) A União, mediante lei, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou para investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Answer

E) Compete à União, aos Estados e o Distrito Federal instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

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