Questões ESMAM

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2024· TJ AM

Nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), constituem exigências para a validade da contratação temporária de agentes públicos para atender excepcional int…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

Marque a alternativa que contém EXCLUSIVAMENTE princípios (critérios) processuais aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis, expressamente previstos na Lei n. 9.099/95:

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2024· TJ AM

Quanto a responsabilidade civil por atos de terceiros, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· TJ AM

Qual é o órgão responsável pela homologação das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil?

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Antônio Pio ajuizou execução de título extrajudicial em face do Estado do Amazonas. O ente público, através da PGE-AM, opôs embargos do executado. Os embargos foram julgados improcedentes. A PGE-AM interpôs recurso inom…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2024· TJ AM

Sobre o controle da Administração Pública, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Marque a opção correta de acordo com legislação de regência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e legislação correlata:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Maria ajuizou uma ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra o Município Y, buscando a revisão de um ato administrativo que determinou o pagamento de uma taxa indevida. A sentença julgou o pedido improcedente, e…

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2024· TJ AM

O título do texto 2 estabelece uma relação semântica entre duas ideais (alienação parental intrafamiliar / ambiente familiar hostil). Identifique a opção que represente de maneira adequada a relação semântica que une es…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

Sobre o tema sentença, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 9.099/95:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· TJ AM

Acerca da disciplina constitucional da nacionalidade, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2024· TJ AM

À luz do direito de vizinhança previsto no Código Civil, assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2024· TJ AM

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2024· TJ AM

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2024· TJ AM

Quanto à competência para o cumprimento de sentença e de acordo com o CPC, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

No que tange ao rito probatório no juizado especial, assinale a alternativa correta com base na Lei n.º 9.099/96:

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2024· TJ AM

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a dicção expressa do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei n. 8.078/1990):

Direito CivilDomicílio· 2024· TJ AM

Wilson A.B.C. ajuizou perante o Juizado Especial de Itacoatiara ação declaratória de inexistência de débitos em face do Banco DEF S/A opondo-se a determinadas cobranças de empréstimo consignado feitas diretamente em seu…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2024· TJ AM

Após a incorporação de um tratado internacional ao ordenamento jurídico brasileiro, conforme as regras previstas na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, qual é o status dessa norma?

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2024· TJ AM

Considerando os conceitos, espécies, atributos e elementos dos atos administrativos, assinale a alternativa correta: