Questões ESAP - PGE AM

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2025· PGE AM

Dentre as funções constitucionalmente atribuídas ao plano plurianual está a de:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2025· PGE AM

A respeito dos poderes do juiz, julgue os enunciados abaixo: I. Incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicia…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2025· PGE AM

Quanto à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o CTN, NÃO é causa de suspensão:

Direito AdministrativoConcurso público· 2025· PGE AM

Ayla, bacharela em Química, prestou concurso público para o cargo de técnico de laboratório na área de Química. O edital exigia para o exercício do cargo a qualificação consistente em Ensino Médio profissionalizante na…

Língua PortuguesaFinalidade do texto e intenção do autor· 2025· PGE AM

Leia o diálogo abaixo entre o cão Shoyo e o cão Belo: (VUNESP -2020 adaptado.) Belo: quem é você? Shoyo: sou um gato da fazenda. Belo: eu sou o Belo. Shoyo: eu sou o Shoyo. Belo: onde você vive? Shoyo: certo. Vamos tent…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2025· PGE AM

A respeito da sentença, julgue os enunciados abaixo: I. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterála para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II. Está sujeit…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2025· PGE AM

De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais), é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2025· PGE AM

A respeito da coisa julgada, julgue os enunciados a seguir: I. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2025· PGE AM

Quanto ao recurso de revista, de acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as Orientações Jurisprudenciais (OJs) e as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa IN…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2025· PGE AM

A respeito do mandado de segurança, julgue os enunciados abaixo: I. Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança, salvo comprovada má-fé. II. Praticado o ato por autoridade, no exercício…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2025· PGE AM

Considerando as disposições da Lei n° 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo), é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2025· PGE AM

A União pode desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2025· PGE AM

A respeito da petição inicial e do pedido, julgue os enunciados abaixo: I. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão; II. O autor poderá até…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2025· PGE AM

Acerca das disposições previstas na Constituição Federal no tocante à Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2025· PGE AM

Sobre o sistema financeiro nacional, tal como delineado na Constituição Federal, é incorreto afirmar que:

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2023· PGE AM

Considerando as disposições da Lei n.º 7.783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de greve) e as Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quanto à greve em serviços ou atividades…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2023· PGE AM

Segundo a classificação dos elementos das Constituições, adotada por José Afonso da Silva, as normas da Constituição da República Federativa do Brasil que estabelecem os fundamentos, as finalidades e os princípios da or…

Língua PortuguesaAcordo Ortográfico da Língua Portuguesa· 2023· PGE AM

Assinale a alternativa em que haja, ao menos, uma INCORREÇÃO:

Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de Manaus· 2023· PGE AM

Sobre os incentivos fiscais de ICMS e a Zona Franca de Manaus, marque o item INCORRETO:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2023· PGE AM

A Constituição Federal, após enumerar os princípios constitucionais da ordem econômica, estabelece, no parágrafo único do art. 170 que: “É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independen…