Question

Sobre organização administrativa, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) as autarquias são fruto de um processo de descentralização administrativa e consistem em pessoas jurídicas de direito público que possuem capacidade de autoadministração e executam serviços públicos próprios do Estado.

Answer

A) a sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito público, cuja finalidade é unicamente a exploração de atividade econômica em regime de exclusividade.

Answer

B) a desconcentração administrativa é o processo pelo qual se distribui as competências por meio da criação de uma nova pessoa jurídica de direito público ou privado.

Answer

C) as agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito privado criadas por lei com a finalidade de regular e fiscalizar determinado setor econômico nacional, gozando de autonomia técnica para estabelecer os regulamentos.

Answer

D) as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público que possuem capital majoritariamente público e desempenham atividade econômica ou serviços públicos não exclusivos do Estado.

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