Acerca do incidente de desconsideração… (ESAP - PGE AM 2021)

Questões de Direito Processual Civil · ESAP - PGE AM

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídicaESAP - PGE AM 2021

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Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica introduzido no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa CORRETA.

Anão é cabível na fase de cumprimento de sentença.Ba instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicialCserá resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.Dquando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.Enão é cabível a desconsideração em execução fundada em título executivo extrajudicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.