Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2003· MTE

Em relação ao estágio, regido pela Lei nº 6.494/77 e pelo Decreto nº 87.497/82, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2003· MTE

Considera-se empregador:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2003· MTE

Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2003· MTE

Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, assinale a opção correta.

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2003· MTE

Não é considerado empregado(a):

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2003· MTE

Em relação às regras informativas da rescisão dos contratos de trabalho, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2003· MTE

Em relação às parcelas que compõem a remuneração e o salário, assinale a opção correta.

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2003· MTE

A propósito da jornada de trabalho, assinale a opção correta.

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2002· Pref Fortaleza

Acerca da responsabilidade solidária e subsidiária das empresas, aponte a opção correta.

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2002· Pref Fortaleza

Sobre as regras e princípios que informam a organização sindical brasileira, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2002· Pref Fortaleza

Considera-se suspenso o contrato de trabalho

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2002· Pref Fortaleza

O aviso prévio

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2002· Pref Fortaleza

O contrato individual de trabalho:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2002· Pref Fortaleza

Sobre os sujeitos da relação de emprego, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2002· Pref Fortaleza

Sobre o direito de greve e as condições para seu exercício, assinale a opção incorreta.

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2002· Pref Fortaleza

Os salários

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2002· Pref Fortaleza

São lícitas as alterações contratuais

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2002· Pref Fortaleza

Acerca do contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção incorreta.

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2002· Pref Fortaleza

A equiparação salarial deve ser deferida quando, atendidos os demais requisitos legais,

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2002· Pref Fortaleza

São fontes materiais do direito do trabalho: