Não é considerado empregado(a): (ESAF 2003)

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitosESAF 2003

MTE

Não é considerado empregado(a):

AO trabalhador que presta serviços habituais, onerosos e subordinados a determinada instituição de beneficência, mantida com contribuições e doações de terceiros.BA costureira que presta serviços em seu domicílio a determinada empresa de confecção, comparecendo uma vez por semana à sede da empresa, tendo seu trabalho controlado em razão das cotas de produção estabelecidas e da qualidade das peças produzidas.CO trabalhador que presta serviços como mordomo em determinada residência familiar, de forma pessoal, contínua e onerosa.DO trabalhador contratado por empresa especializada em fornecer mão-de-obra temporária a outras empresas, em razão de necessidades transitórias de substituição de pessoal regular ou para atender a acréscimo extraordinário de tarefas.EA pessoa física que exerce por conta própria, de modo pessoal e habitual, atividade urbana em favor de determinada empresa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.