Question

Acerca da responsabilidade solidária e subsidiária das empresas, aponte a opção correta.

Accepted Answer

D) Nas relações de terceirização que envolvem atividades-meio, as empresas tomadoras são responsáveis subsidiárias por eventuais débitos trabalhistas das empresas prestadoras, desde que tenham participado da relação processual e constem do título executivo judicial.

Answer

A) Apenas quando vinculadas ao mesmo segmento empresarial, as empresas que formam grupo econômico são solidariamente responsáveis por eventuais débitos trabalhistas.

Answer

B) A solidariedade entre empresas integrantes de grupo econômico pode ser declarada em sede de execução de sentença, quando comprovada a incapacidade patrimonial da devedora principal.

Answer

C) Nos contratos de subempreitada, o empreiteiro principal é considerado responsável subsidiário pelas obrigações trabalhistas assumidas pelo subempreiteiro.

Answer

E) Os empregadores que contratam empresas de trabalho temporário, regidas por estatuto especial, não estão sujeitos a nenhum tipo de responsabilidade concorrente ou subsidiária por eventuais débitos trabalhistas dessas empresas.

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