São fontes materiais do direito do trab… (ESAF 2002)

Direito do TrabalhoFontes do Direito do TrabalhoESAF 2002

Pref Fortaleza

São fontes materiais do direito do trabalho:

Aas sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso das negociações coletivas.Bos acordos e convenções coletivas de trabalho.Cas greves e pressões sociais realizadas pelos trabalhadores, com vistas à melhoria de sua condição social.Das leis formuladas pelo Congresso Nacional e as medidas provisórias em matéria trabalhista editadas pelo Presidente da República.Eas convenções internacionais do trabalho negociadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando ratificadas pelo Brasil.

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