Question

Acerca do contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

A) Quando celebrado para a execução de serviços certos e especificados, o contrato a prazo não poderá ter duração superior a dois anos, salvo configurado motivo de força maior, devidamente reconhecido pelos órgãos do Ministério do Trabalho.

Answer

B) Será válido o contrato por prazo determinado quando as atividades empresariais desenvolvidas forem de caráter transitório ou quando envolver a execução de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a limitação do prazo.

Answer

C) Quando celebrado o contrato a título de experiência, sem cláusula que assegure o direito recíproco de rescisão antecipada, a indenização cabível, em caso de rescisão pelo empregador, corresponderá à metade dos salários devidos até o término do termo inicialmente ajustado.

Answer

D) Como condição especial, a predeterminação do prazo de vigência do contrato deve ser assinalada na CTPS do empregado.

Answer

E) O contrato de experiência não pode ser celebrado com duração superior a noventa dias, admitida dentro desse período uma única prorrogação.

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