Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2003· MTE

No que concerne ao Procedimento Especial para a Ação Fiscal previsto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2003· MTE

Em relação ao adicional de insalubridade, aponte a opção correta.

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2003· MTE

Não compete às autoridades de direção do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho:

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2003· MTE

Na forma da Convenção 81 da OIT que trata da Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2003· MTE

A propósito do trabalho em condições perigosas, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2003· MTE

Sobre as regras que definem a duração das jornadas especiais de trabalho, assinale a opção incorreta.

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2003· MTE

Sobre as hipóteses de prorrogação e compensação da jornada de trabalho e seus efeitos, assinale a opção correta.

Direito do TrabalhoFérias· 2003· MTE

Assinale a opção correta considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST.

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2003· MTE

Segundo entendimento estratificado na Convenção 29 da OIT pertinente ao Trabalho Forçado ou Obrigatório, é incorreto afirmar:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2003· MTE

Na forma da jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2003· MTE

Considerando as regras legais que informam a proteção dos salários, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2003· MTE

Em relação ao trabalho portuário, disciplinado na Lei nº 9.719/98, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoFGTS· 2003· MTE

Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta.

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2003· MTE

Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, compete aos Auditores- Fiscais, em todo o território nacional:

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2003· MTE

No que tange à composição da OIT, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2003· MTE

Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, indique a opção correta.

Direito do TrabalhoFGTS· 2003· MTE

A propósito das situações que possibilitam o acesso do trabalhador ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previstas na Lei nº 8.036/90, assinale a opção incorreta.

Direito do TrabalhoFérias· 2003· MTE

Com relação ao direito às férias, aponte a opção correta.

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2003· MTE

Em relação às regras legais alusivas à duração do contrato de trabalho, aponte a opção correta.

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2003· MTE

A propósito das regras legais que tratam da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a resposta certa.