Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2002· Pref Fortaleza

Acerca das regras de garantia e estabilidade no emprego, assinale a opção incorreta.

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2002· Pref Fortaleza

O trabalhador cujo contrato for rescindido depois de doze meses de vigência

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2002· INSS

Ao apreciar impugnação, a autoridade julgadora, antes de proferir a decisão, determinou, de ofício, a realização de diligência e abertura de prazo para que o sujeito passivo se manifestasse sobre seu resultado. Assinale…

Direito do TrabalhoJusta causa· 2002· Pref Fortaleza

Acerca das hipóteses que tipificam a justa causa para a dissolução do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 1998· MTE

O trabalhador temporário, contratado por uma empresa de trabalho temporário, não pode permanecer prestando serviços numa mesma empresa tomadora de serviços por mais de

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 1998· MTE

Não tem natureza salarial

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 1998· MTE

É de 6 horas diárias a jornada especial de trabalho do

Direito do TrabalhoOutros temas· 1998· MTE

Não constitui requisito para ajuizamento de dissídio coletivo o (a)

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 1998· MTE

Nas questões 51 a 55, assinale a assertiva correta.

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 1998· MTE

Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador

Direito do TrabalhoPrescrição trabalhista· 1998· MTE

A prescrição da ação para o trabalhador rural postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego somente ocorre

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 1998· MTE

Numa relação de terceirização, em que a empresa locadora de mão-de-obra oferece trabalhadores para desenvolverem atividade-fim da empresa tomadora da mão-de-obra, em caráter permanente, a relação de emprego do trabalhad…

Direito do TrabalhoFGTS· 1998· MTE

O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos de multa no valor de 20% dos depósitos, mais juros e correção monetária, na hipótese de

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 1998· MTE

No trabalho portuário, os salários devidos aos trabalhadores avulsos que laboram na carga e descarga dos navios é pago

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 1998· AGU

Só é admissível a alteração do contrato de trabalho quando

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 1998· MTE

Segundo a Convenção n0 81 da Organização Internacional do Trabalho, de 19 de junho de 1947, é incorreto afirmar:

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 1998· MTE

Constitui regra aplicável aos salários:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 1998· MTE

Nas questões 51 a 55, assinale a assertiva correta.

Direito do TrabalhoDireito de greve· 1998· MTE

É considerada abusiva a greve em serviço essencial, quando não pré-avisada com a antecedência mínima de

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 1998· MTE

O critério da dupla visita pela fiscalização do trabalho, antes de se autuar um estabelecimento como infrator, não precisa ser observado quando se tratar da