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Questões ESAF

Direito Processual do Trabalho

60 questões de provas da ESAF, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2006· IRB

    Entre a data de protocolização da petição inicial e a realização da audiência haverá prazo mínimo de:

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  2. Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2006· IRB

    Em execução trabalhista,

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  3. Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2006· IRB

    As nulidades, no processo do trabalho:

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  4. Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2006· IRB

    Assinale a afirmação correta.

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  5. Direito Processual do TrabalhoSentença e coisa julgada· 2006· IRB

    No processo do trabalho, é correto afirmar-se que

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  6. Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2006· PGFN

    Sobre o sistema recursal trabalhista, é correto afi rmar que

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  7. Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2006· PGFN

    Sobre a execução na Justiça do Trabalho, assinale a opção incorreta.

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  8. Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2006· IRB

    No que diz respeito aos dissídios coletivos, é incorreto afirmar-se que

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  9. Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2006· IRB

    No processo do trabalho, o prazo para as empresas públicas embargarem a execução é de

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  10. Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2006· PGFN

    A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar:

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  11. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2004· IRB

    Em relação à execução no processo do trabalho, é correto afirmar:

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  12. Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2004· PG DF

    Considerando o funcionamento e a competência da Justiça do Trabalho, segundo o que se extrai da Lei Ordinária e da Constituição, sob a interpretação da jurisprudência uniformizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, qua…

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  13. Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2004· PG DF

    Assinale a opção correta.

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  14. Direito Processual do TrabalhoMandado de segurança· 2004· IRB

    Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

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  15. Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2004· IRB

    Em relação às nulidades, é correto afirmar no processo do trabalho que:

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  16. Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2004· IRB

    No que tange às provas no processo do trabalho, é correto afirmar:

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  17. Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2004· MPU

    Indique, nas opções abaixo, quem está legitimado, no processo do trabalho, a recorrer das decisões proferidas em dissídio coletivo que alcance empresa de serviço público.

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  18. Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2004· IRB

    Em relação aos princípios imanentes ao processo do trabalho é incorreto afirmar que:

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  19. Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2004· PG DF

    Considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, examine os seguintes itens: I. Há dispensa da expedição de precatório, na forma do art. 100, § 3º, da Constituição Federal de 1988, quando o m…

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  20. Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2004· IRB

    No que tange aos Dissídios Coletivos de Trabalho, é incorreto afirmar:

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