No que tange aos Dissídios Coletivos de… (ESAF 2004)

Questões de Direito Processual do Trabalho · ESAF

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimentoESAF 2004

IRB

13 Prova a.2

No que tange aos Dissídios Coletivos de Trabalho, é incorreto afirmar:

Aa convenção coletiva ou acordo coletivo são considerados formas de composição voluntária dos conflitos coletivos.Ba arbitragem constitui forma de composição impositiva dos conflitos coletivos.Cadmite-se a instauração de dissídio coletivo de natureza jurídica para interpretar norma legal de caráter geral para toda a classe trabalhadora.Datravés do dissídio coletivo de natureza econômica poderá se buscar a extensão a toda categoria de vantagens acordadas ou impostas apenas à parte dela.Eo dissídio coletivo de greve tem feição mista, porquanto supõe apreciação prévia do caráter abusivo do movimento paredista, o que lhe empresta índole de natureza jurídica, como também pode discutir condições de trabalho, conferindo-lhe aspecto de natureza econômica.

Mais questões de Dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.