Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoAgravos no processo do trabalho· 2004· IRB

No processo do trabalho, qual o recurso cabível em ordem a atacar decisões proferidas pelo juiz de primeiro grau de jurisdição, excepcionando as de feição interlocutória, no processo de execução?

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2004· IRB

No processo do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é:

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2004· IRB

Em relação ao Recurso de Revista, indique a opção correta.

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2004· PG DF

Examine os seguintes itens: I. Nos processos perante a Justiça do Trabalho, constitui prerrogativa do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias ou fundações de direito público federais, estaduais ou municipais q…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2004· PG DF

Considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, examine os seguintes itens: I. Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita às…

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2004· IRB

Aponte a opção correta. No processo do trabalho estão isentos do pagamento de custas processuais:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2003· MTE

A propósito dos instrumentos de negociação coletiva, assinale a opção incorreta.

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2003· MTE

Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2003· PGFN

O termo inicial do prazo decadencial da ação rescisória na Justiça do Trabalho não é protraído no caso da interposição, no processo que deu origem à decisão rescindenda, de recurso:

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2003· PGFN

No contrato de prestação de serviços para ente público, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2003· MTE

Considerando o entendimento sedimentado na jurisprudência sumulada do Colendo TST, assinale a opção correta.

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2003· MTE

Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2000· TCU

Sob a ótica da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é incorreto afirmar, no tocante a terceirização, que:

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2000· TCU

O prazo prescricional para ajuizamento de ação quanto a crédito resultante de relação de trabalho é de:

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 1998· AGU

É admissível recurso de revista calcado em

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 1998· AGU

O silêncio da parte, tenho-lhe sido aberto o prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, implica

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 1998· AGU

Na substituição processual, o substituto tem legitimação ad causam extraordinária para agir em nome

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 1998· MTE

O Ministério Público do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 1998· AGU

A nulidade, no grau ordinário, fundada em incompetência de foro será declarada

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 1998· MTE

Para o desempenho de suas funções, pode o perito e assistente técnico utilizar-se(A) de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte ou em re…