Em relação às nulidades, é correto afir… (ESAF 2004)

Questões de Direito Processual do Trabalho · ESAF

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuaisESAF 2004

IRB

Em relação às nulidades, é correto afirmar no processo do trabalho que:

Asomente haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.Bas nulidades serão declaradas ex officio notadamente aquelas pertinentes a cerceio de defesa e vício de citação.Ca nulidade fundada em incompetência de foro não poderá ser declarada ex officio.Da nulidade será pronunciada mesmo que argüida por quem lhe tiver dado causa com suporte no caráter protetivo do direito processual do trabalho.Ea nulidade declarada prejudicará não apenas os atos anteriormente praticados, mas também aqueles posteriores que deles dependam ou sejam conseqüência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.