A ação penal nos crimes de ação pública (ESAF 2004)

Questões de Direito Processual Penal · ESAF

Direito Processual PenalAção penalESAF 2004

MPU

A ação penal nos crimes de ação pública

Asó pode ser exercida por iniciativa do Ministério Público, sem exceção.Bpode ser exercida por iniciativa do particular, quando o Ministério Público dela dispor, expressamente.Cpode ser exercida por iniciativa do particular, quando depender de representação.Dpode ser exercida tanto por iniciativa do Ministério Público como do particular, quando a vítima for pobre.Epode ser exercida pelo particular quando o Ministério Público não intentá-la no prazo legal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.