Direito Processual Penal

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2004· PG DF

Para a suspensão condicional do processo, exige-se como requisitos:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2004· PG DF

O advogado:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2004· MPU

O habeas corpus contra ato de procurador da República com atuação em primeiro grau de jurisdição da Seção Judiciária do Distrito Federal é julgado pelo seguinte órgão jurisdicional:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2004· MPU

Impressões plantanares são vestígios deixados no local de um crime por

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2004· MPU

O habeas corpus

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2004· MPU

Um crime é cometido em um local e a vítima é encontrada em outro. O local onde o crime foi cometido é denominado

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2003· MTE

Na falta de peritos oficiais, o exame de corpo de delito será realizado:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2003· MTE

Existindo crimes conexos de competência federal e estadual:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2003· MTE

Estando o acusado no estrangeiro:

Direito Processual PenalAção penal· 2003· MTE

O direito de representação poderá ser exercido:

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2003· MTE

Tendo em vista as garantias asseguradas pela Constituição Federal, quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,

Direito Processual PenalAção penal· 2003· PGFN

Considerar-se-á perempta a ação penal quando,

Direito Processual PenalMandado de segurança em matéria criminal· 2002· Pref Teresina

O prefeito de uma cidade resolve conceder licença para o funcionamento de uma indústria altamente tóxica numa região em que a legislação municipal prevê apenas a existência de prédios residenciais. Indique que ação um p…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2001· SRFB

A, devedor da Fazenda Nacional, toma ciência de que o Ministério Público oferecerá denúncia, imputando-lhe a prática de infração penal. Antes de os autos serem encaminhados ao Juiz para apreciar a imputação, efetua o pa…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 1998· MDIC

Nas questões de 01 a 05, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 1998· MTE

O Ministério Público da União, instituído sob a chefia do Procurador Geral da República, compõe-se dos seguintes ramos:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 1998· MTE

Assinale a única opção que não corresponde ao conteúdo do texto abaixo. "A experiência clínica nos ensina que, fundamentadamente, o sujeito, em sua relação com o trabalho, espera que a organização do trabalho lhe ofereç…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 1998· AGU

06- a) Na fase do inquérito policial, a confissão do acusado na ausência de advogado deve ser considerada prova ilícita para todos os fins.

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 1998· MTE

Para que o Ministério Público possa propor a ação penal, o inquérito policial

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 1998· MTE

Perante o Supremo Tribunal Federal, representam o Ministério Público da União