No sistema processual penal acusatório,… (ESAF 2007)

Questões de Direito Processual Penal · ESAF

Direito Processual PenalSistemas processuais penaisESAF 2007

PGFN

Prova Objetiva - Gabarito 1

No sistema processual penal acusatório, adotado pelo legislador brasileiro, pode-se apontar os seguintes elementos:

Aprocesso judicial sigiloso, inquisitivo e sistema de provas tarifado.Bprocesso judicial público e juizado de instrução.Cprocesso judicial público, contraditório e defesa restrita.Dseparação entre as funções de acusar, julgar e defender.Eprocesso judicial público, preferência para o órgão acusador e sistema de provas do livre convencimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.