Questões EJUD PI

Língua PortuguesaVozes verbais· 2026· TJ PI

Assinale a alternativa em que o verbo está empregado na voz passiva sintética (pronominal).

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· TJ PI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n. 8.069/93, inaugura a proteção integral infantojuvenil no Brasil, reconhece crianças e adolescentes como cidadãos plenos e sujeitos de direitos em fase…

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria· 2026· TJ PI

De acordo com o Código de Ética de Juízes Leigos, são deveres dos juízes leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, EXCETO:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2026· TJ PI

Sobre defesa do executado em sede de processo de execução, NÃO podemos afirmar que:

Serviço SocialEstudo social, perícia, laudo, parecer e relatório social· 2026· TJ PI

No âmbito da perícia social em varas de família, assim como nas outras áreas de atuação no Poder Judiciário, a atuação do assistente social exige domínio teórico-metodológico, rigor ético e competência técnico-instrumen…

PsicologiaFamília e terapia familiar sistêmica· 2026· TJ PI

Uma assistente social e uma psicóloga realizam estudo psicossocial em uma família composta por mãe, padrasto e uma criança e um adolescente. Durante a realização de estudo psicossocial, a avaliação técnica da assistente…

PsicologiaErikson – Desenvolvimento psicossocial· 2026· TJ PI

Considerando a teoria psicossocial de Erik Erikson sobre o desenvolvimento humano, assinale a alternativa INCORRETA.

Serviço SocialInstrumentalidade e instrumentos técnico-operativos· 2026· TJ PI

Para Yolanda Guerra, a instrumentalidade do Serviço Social fundamenta-se em três dimensões. Marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Na fase preliminar do JECRIM, havendo representação ou tratando-se de crime de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público poderá propor a transação penal, que consiste na aplicação imediata de:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2026· TJ PI

A Lei n. 14.905/2024 alterou o Código Civil e reformulou as regras de juros moratórios e correção monetária no direito privado brasileiro. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Serviço SocialFamília e políticas sociais· 2026· TJ PI

Conforme Mioto (2010), a análise do trabalho com famílias exige reconhecer as principais tendências que orientam a incorporação da família nas políticas sociais. A autora destaca duas perspectivas em disputa: a familist…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Com base nos arts. 3º e 4º, da Lei n. 9.099/1995, que tratam da competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2026· TJ PI

Sobre a colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2026· TJ PI

Sobre os requisitos da petição inicial e do seu indeferimento, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2026· TJ PI

Ana, de 10 anos de idade, presenciou a tentativa de feminicídio de sua mãe, que foi gravemente ferida pelo padrasto da criança durante uma discussão ocorrida na residência da família. Em razão dos fatos, tornou-se neces…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2026· TJ PI

Durante audiência judicial, um magistrado solicita esclarecimentos sobre a diferença entre escuta especializada e depoimento especial, previstos na Lei n. 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida). A resposta tecnicamente m…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2026· TJ PI

Ancorado na Lei n. 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, analise as afirmativas a seguir acerca dos procedimentos de escuta…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2026· TJ PI

Quanto ao ato administrativo, julgue se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. ( ) São requisitos do ato administrativo: competência, objeto, forma, moti…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

No histórico da implantação da Justiça Restaurativa no Brasil, os primeiros projetos-piloto desenvolvidos em parceria com o Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foram implem…

PsicologiaTeorias e conceitos do desenvolvimento humano· 2026· TJ PI

Uma psicóloga acompanha uma criança de quatro anos que, após o nascimento do irmão, passou a apresentar intenso comportamento opositor, alternando momentos de afeto com crises de ciúmes e necessidade constante de chamar…