Questões EJUD PI

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2026· TJ PI

Sobre o Regime Disciplinar previsto na Lei Complementar estadual n. 13, de 03 de janeiro de 1994, são deveres do servidor público, EXCETO:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2026· TJ PI

São medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional, EXCETO:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· TJ PI

Acerca do direito à convivência familiar e comunitária previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2026· TJ PI

No que se refere à integração normativa das disposições disciplinares da Lei Complementar estadual n. 230/2017, assinale a alternativa CORRETA.

Serviço SocialPolíticas para segmentos específicos: idosos, crianças e adolescentes, população em situação de rua e mulheres· 2026· TJ PI

A Lei n. 8.069/93 estabelece que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os seus direitos forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissã…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

De acordo com a Lei n. 9.099/95, o processo no Juizado Especial orienta-se pelos critérios da:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2026· TJ PI

A prisão temporária:

PsicologiaPreconceito, estereótipos e discriminação· 2026· TJ PI

Uma equipe psicossocial acompanha o caso. Um adolescente relata sofrer discriminação na escola por causa da sua identidade de gênero. São episódios que incluem exclusão de atividades coletivas, ofensas verbais e tratame…

PsicologiaTeoria do apego e desenvolvimento emocional· 2026· TJ PI

Uma instituição de acolhimento iniciou um programa que prioriza a redução da rotatividade de cuidadores, o fortalecimento dos vínculos afetivos e a oferta de interações individualizadas para crianças pequenas em situaçã…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Nos Juizados Especiais Criminais, a transação penal:

Redação OficialImpessoalidade· 2026· TJ PI

Quanto à impessoalidade na Redação Oficial, pode-se afirmar CORRETAMENTE que: I - Exige que o signatário do texto dê primazia ao interesse público, evitando manifestações subjetivas, sendo admissível a identificação da…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2026· TJ PI

No âmbito do depoimento especial, o profissional responsável pela entrevista deve adotar procedimentos que assegurem a proteção integral da criança ou do adolescente, respeitando seu desenvolvimento e reduzindo o risco…

Serviço SocialTrabalho social com famílias e grupos· 2026· TJ PI

Tendo como referência a perspectiva crítico-dialética do Serviço Social e a literatura sobre o trabalho com famílias, assinale a alternativaINCORRETAacerca da direcionalidade da ação profissional.

PsicologiaViolência contra crianças, adolescentes e mulheres· 2026· TJ PI

Em um estudo de caso discutido por residentes de Psicologia, uma criança de sete anos presencia repetidas agressões verbais e físicas entre seus pais. Embora nunca tenha sido diretamente agredida, passou a apresentar qu…

PsicologiaTeoria do apego e desenvolvimento emocional· 2026· TJ PI

Em relação à Teoria do Apego de John Bowlby, assinale a alternativa INCORRETA.

Serviço SocialServiço Social na saúde, educação, previdência, área sociojurídica e empresas· 2026· TJ PI

No âmbito dasVaras da Infância e da Juventude, o assistente social integra a rede de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Considerando as atribuições do Serviço Social no Sistema de Justiça, assina…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2026· TJ PI

Uma equipe técnica multiprofissional realiza atendimento a um jovem indígena. Este relata grandes dificuldades de acesso a serviços públicos por causa de preconceitos relacionados à sua origem étnica e cultural. Assinal…

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2026· TJ PI

A Lei n. 7.716/1989, também conhecida como LEI CAÓ (em homenagem ao seu autor, Carlos Alberto Caó), é o principal instrumento jurídico de combate ao racismo no Brasil. Com base nos itens a seguir, assinale a opção INCOR…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Acerca da execução no âmbito do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2026· TJ PI

Considera-se título executivo extrajudicial, EXCETO: