Questão de Direitos Humanos

Ancorado na Lei n. 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, analise as afirmativas a seguir acerca dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especial: I. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência. II. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. III. Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, utilizado por profissionais da rede para coletar o máximo de informações possíveis do relato da criança ou adolescente sobre a violência sofrida ou testemunhada. IV. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e deverá ser realizado mais de uma vez, a fim de melhor elucidação dos fatos, garantida a ampla defesa do investigado. Estão CORRETAS somente as afirmativas: